O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) realiza entre os dias 7 e 11 de março a Operação Especial Páscoa, que percorrerá os estabelecimentos para fiscalizar a venda de chocolate que contenham brindes. Durante a ação, os agentes do órgão verificarão se esses produtos trazem o selo de identificação da conformidade, que garante a certificação do produto. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e assegurar aos consumidores que os brindes não oferecem perigo às crianças.

De acordo com o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, é preciso atenção na hora de comprar ovos de chocolate que tenham brinquedos como brindes. “Alguns ponto devem ser analisados no ato da compra: o produto deve obrigatoriamente trazer na embalagem a mensagem 'ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade' e o brinquedo oferecido como brinde deve ostentar o selo do Inmetro, uma garantia que o produto não oferece nenhum risco as crianças, se manuseado conforme as instruções de uso”, explica.

Além de ovos de chocolate, a Divisão de Pré-medidos do Instituto já recolheu para perícia amostra de outros produtos característicos da Semana Santa, como barras de chocolate, alimentos drenados (azeitona, milho, ervilha), creme de leite, entre outros. Todos serão submetidos a avaliações e caso não estejam em conformidade com as condições exigidas pelo Inmetro, o Imetropará vai emitir laudo e auto de infração, e a empresa que não estiver dentro das normas sofrerá as sanções administrativas.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. O órgão pede ainda aos consumidores que identificarem produtos fora dos padrões e sem o selo do Inmetro, que entrem em contato com a Ouvidoria do Imetropará e denunciem o estabelecimento. O telefone para contato com o órgão é 0800 280 1919.