O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) em parceria com Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), realizou uma operação conjunta  nesta segunda-feira (17) no Aeroporto Internacional de Val de Cans, em Belém (PA).

As equipes do Imetropará verificaram se as quatro balanças que foram interditadas no último dia (06) estavam fora de uso, além de fiscalizar as lojas que vendem objetos regulamentados e produtos têxteis, não artesanais.

“As balanças autuadas não estão sendo utilizadas e a Infraero já iniciou o processo de contratação da empresa para fazer a manutenção nas balanças. A equipe de qualidade realizou dois autos de infração, um para uma loja por ausência de etiqueta em seus produtos têxteis e outra pela ausência do selo do Inmetro na embalagem do secador de cabelo”, explicou o diretor técnico em exercício, Edilson Chaves.

O Procon realizou  três autuações de estabelecimentos que não faziam a emissão de cupom fiscal com disponibilidade de CPF para o consumidor. Os responsáveis terão 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon-PA, e se a autuação for mantida, terão que pagar multa, prevista em lei. Ao todo foram vistoriados 15 estabelecimentos.

Para saber mais sobre o Programa Nota Fiscal Cidadã, é possível acessar  o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou ligar para  o call Center 0800. 725. 5533. No mesmo site é possível registrar denúncias.

Testes

Todas as balanças que ficam na área de despache de bagagens de passageiros do aeroporto foram verificadas no dia 06 de outubro, com o objetivo de assegurar a pesagem correta de bagagens durante o período do Círio. Durante o procedimento foi constatado quatro irregularidades. Duas balanças pesando a favor do consumidor (pesando menos) e duas contra o consumidor (pesando mais). Os instrumentos foram interditados e colocados fora de uso.

O presidente do Imetropará, Jorge Rezende, destaca que essas operações conjuntas têm como intuito prevenir e corrigir irregularidades que possam afetar o consumidor.  “Nos casos de irregularidade de responsabilidade do Imetropará, o responsável terá o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa junto ao instituto”, comenta.

Em caso de dúvida ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Imetropará através da Ouvidoria pelo telefone 0800-280-1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.