Além de todo o trabalho de reforço da segurança pública em locais de veraneio durante o período de alta estação, a Operação Verão passará também a combater irregularidades em cronotacógrafos (dispositivo que monitora o tempo de uso, distância percorrida e velocidade dosveículos), taxímetros e veículos tanque (utilizados no transporte de produtos perigosos). Com o objetivo de prevenir acidentes e diminuir práticas irregulares nas estradas durante o período das férias escolares.
O presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) Jorge Rezende, afirma que a operação conjunta com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM) vai garantir mais segurança para todos. “A fiscalização será maior nos pontos críticos que mostram maior necessidade de reforço e que recebem uma grande quantidade de visitante. O nosso objetivo é reduzir o número de acidentes e oferecer mais segurança à população”, destaca Rezende.
Tacógrafo
O equipamento, que funciona como uma espécie de caixa preta do veículo, registrando velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas informações, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo, é possível descrever o comportamento do motorista. A regra vale para veículos que transportam carga maior que 4.536 quilos, transporte escolar e em automóveis com mais de dez lugares.
Rezende explica que a população pode fazer as consultas do cronotacógrafo de maneira rápida, bastando apenas digitar a placa do veículo. “Na hora de contratar qualquer serviço de transporte de passageiros ou carga, verifique se o veículo está com a verificação em dia. Para isso, basta acessar o site do Inmetro ou utilizar o aplicativo através de um smartphone para consultar aos certificados de verificação de cronotacógrafo. Caso apareça “Nenhum documento encontrado para os dados informados.”, significa que o veículo está irregular e é melhor buscar alternativa de transporte que ofereça mais segurança”, finaliza.
Neste primeiro momento, o aplicativo está disponível apenas para a plataforma Android, podendo ser baixado do endereço: http://www.inmetro.rs.gov.br/rbmlqi/. A consulta também pode ser feita através do link: http://cronotacografo.inmetro.rs.gov.br/certificados/consultar.
Aumento da demanda
Como forma de reforçar as ações, o órgão recentemente passou pela renovação das viaturas destinadas à fiscalização, para dar maior agilidade no atendimento das demandas operacionais e potencializar a prestação de serviços.
Durante todo o mês de julho, os fiscais irão percorrer postos de combustíveis, supermercados, padarias, restaurantes self-service, postos de combustíveis, lojas de departamento e lojas de utilidades, a fim de verificar se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro e os produtos embalados na ausência do consumidor (pré-medidos), além dos instrumentos de medição regulamentados (balanças e bombas medidoras de combustível), atendem aos requisitos estabelecidos nas portarias do Inmetro.
O órgão também irá realizar campanha educativa e distribuição de cartilha contendo orientações aos veranistas, com o tema “É tempo de viajar. Garanta a segurança do seu verão com o Imetropará”. O material traz dicas de produtos e serviços amplamente consumidos pela população na estação mais quente do ano.
Rezende destaca a importância dessas ações em função do aumento da demanda por esses produtos neste período do ano. “Estamos ampliando esforços, com o objetivo de orientar os consumidores, empresários e sociedade em geral, sobre seus direitos e deveres, visando à proteção do consumidor de produtos de baixa qualidade e, também, garantir a competitividade justa no mercado, retirando de circulação produtos que não estão de acordo com as normas estabelecidas que geralmente ofertados por um custo mais baixo”, detalha.
De acordo com o diretor técnico do Imetropará, Olintho Azecedo, em caso de irregularidades os responsáveis podem ser multados. “Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto Imetropará e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Pedimos também que os consumidores caso suspeitem de algo, apresentem denúncias por meio da Ouvidoria no 0800 280 1919 ou ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br que nós iremos checar”, friza.