O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 25 e 29 de maio, a “Operação Especial Que Beleza”, em todos os estados do Brasil. Durante a ação, agentes fiscalizadores do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) percorrerá, o comércio varejista e atacadista para checar se nos produtos elétricos destinados para beleza e as embalagens dos mesmos ostentam o Selo de Avaliação da Conformidade. Vale lembrar que serão fiscalizados produtos nacionais e importados, sendo que os plugues de todos esses aparelhos deverão estar dentro do padrão brasileiro, conforme a Norma ABNT NBR 14136:2002.
Neste período serão inspecionados aparelhos elétricos para permanente de cabelo; barbeadores elétricos; chapas térmicas elétricas (alisadoras/chapinha/prancha); depiladores elétricos; ferros elétricos de enrolar cabelo; máquinas elétricas de corte de cabelo; saunas elétricas faciais; secadores elétricos de cabelo e secadores elétricos de mãos/unhas.
A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
De acordo com o diretor de Técnico do órgão, Olintho Azevedo, a presença do Selo de Identificação da Conformidade é a melhor evidência de que o produto foi submetido ao processo de certificação, que inclui a realização de ensaios com foco na proteção da segurança do consumidor. "O consumidor deve comprar os produtos somente no mercado formal, para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa que podem causar acidentes de consumo", disse o diretor.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão . Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará pelo 0800 280 1919 0800 280 1919 FREE telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.