O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) encerrou hoje (20) a Operação Especial Páscoa, na qual foi verificada a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde nos doces, bem como as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade,o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.

Agentes Fiscais de Objetos Regulamentados participaram da operação em Belém e em alguns municípios do interior, de 16 a 20 de março. Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Jorge de Figueiredo, gerente da divisão de objetos regulamentados, avalia a operação como positiva e informa que os dados coletados pelas equipes de fiscalização irão ser analisadas e compiladas em um relatório final, as informações devem ser divulgadas até a próxima semana. “A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, avalia.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-280-1919 ou pelo e-mail ouvidoria@imetropará.pa.gov.br