O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) fiscalizou nesta quarta-feira (16), os berços na loja “Quase Tudo do Bebê”, localizada na Travessa Pedro Miranda, nº 676. A verificação no estabelecimento foi a primeira ação do órgão e fará parte da rotina de trabalho em cumprimento à normativa nacional sobre os berços infantis disponíveis no mercado.
Desde o final de 2012, os referidos produtos devem ser devidamente registrados pelo Inmetro e dispor do selo do órgão. O prazo para que o comércio brasileiro se adaptasse à regra terminou em 21 de junho. Os berços, nacionais ou importados, só podem ser comercializados se estiverem em conformidade com a Portaria Inmetro nº 269/2011, que estabelece os critérios necessários.
Foram verificadas mais de 10 marcas diferentes de berços com certificação compulsória e todas respeitavam os requisitos de avaliação de conformidade. Um produto certificado atende a normas que determinam, por exemplo: selo do Inmetro fixado no produto, conter na embalagem em negrito a seguinte frase “Para evitar o perigo de asfixia, manter embalagem plástica fora do alcance das crianças”, o encarte com as instruções de uso e mais as frases de advertência.
“Esse tipo de ação é importante, porque garante ao consumidor um produto adequado e com segurança. A nossa preocupação é muito grande com o bem maior da família, que é o filho, por isso é preciso garantir essa qualidade”, afirma Sheila Fabril, gerente geral da Quase Tudo do Bebê.
Seane Dias, 21 anos, está grávida de seis meses, vai ter o seu primeiro filho e afirma que tem essa preocupação com a qualidade dos artigos do seu enxoval. “É muito importante que nós mães estejamos atentas a todas essas regras. Comprar um produto que tenha o selo, que já passou pelos testes necessários é uma forma que nós temos de prevenir possíveis acidentes”, conclui.
Os produtos irregulares são apreendidos pelo órgão. “Os fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes e sem o selo estão sujeitos às penalidades previstas na Lei. O prazo para fabricantes e importadores, nacionais e internacionais, se adequarem às novas normas encerrou há um ano e para os comerciantes. no mês passado”, frisa Maria José Muribeca, agente fiscal do Imetropará.