Em operação iniciada na manhã de sábado, 18, fiscais do Instituto de Metrologia do Estado do Estado do Pará (Imetropará) apreenderam balanças utilizadas por comerciantes de uma feira livre localizada na avenida Romulo Maiorana, no bairro do Marco, em Belém. Denúncias enviadas ao órgão apontam um grande número de equipamentos de origem estrangeira fora dos padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“O nosso objetivo é retirar esses equipamentos que não possuem os padrões exigidos pela portaria do Inmetro que estão de forma irregular nas nossas feiras”, explicou o presidente do órgão, Jorge Rezende. Todos os equipamentos de pesagem de alimentos precisam cumprir normas estabelecidas pela portaria 097, de 11 de abril de 2000. “Nós fazemos a aferição periódica e a certificação com o selo do Inmetro nas balanças que estão em bom estado de conservação, justamente para que o consumidor se sinta mais seguro na hora de comprar o seu produto. Elas recebem um selo com validade de um ano”, acrescentou.
Os proprietários foram autuados e tem até 10 dias para recorrer da apreensão. O metrologista, José Roberto, destacou que muitos deles se mostraram conscientes da relevância da ação. “Alguns comerciantes tentam esconder o equipamento, até para dificultar o trabalho das equipes. Mas, no geral, muitos foram conscientes e não fizeram objeções em receber a fiscalização. Para nós, o saldo foi positivo”, pontuou.
Além do Imetropará, a ação contou ainda com apoio de policiais militares e de fiscais da Secretaria Municipal de Economia, que realizaram ações de conscientização junto aos feirantes.
Continuidade – O Imetropará informa que outras feiras também receberão a ação. O cronograma está sendo concluído, e para não comprometer as futuras diligências, o órgão manterá sigilo sobre os próximos locais a serem fiscalizados. A meta é fazer essa verificação em todas as feiras livres, realizando não só um trabalho de conscientização com os feirantes, mas também garantindo a segurança do consumidor.