O presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), Jorge Rezende, tomou posse como membro do Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Cejdh), vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A solenidade de posse dos seus membros aconteceu nesta quinta-feira (08), a partir das 08h30, no Auditório Augustinho Monteiro do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC. Composto por 22 pessoas, o momento contou com a presença de diversas autoridades dos órgãos públicos e sociedade civil.

 O Conselho tem como presidente o também titular da Sejudh, Michell Durans, e possui como finalidade a promoção e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana em todo o Estado, zelando pela aplicação das normas que os asseguram, apurando as ocorrências de graves violações a estes direitos e as subsequentes providências para a sua coibição e reparação. Além disso, tem como objetivo o controle social sobre as políticas públicas de direitos humanos, através da avaliação e proposição de políticas públicas voltadas aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Jorge Rezende destacou a importância e o privilégio de fazer parte do CEJDH. “É uma honra compor o conselho por entender que o desenvolvimento do Estado implica uma política pública integrada, eficiente e comprometida com todas as manifestações. Garantindo os direitos básicos aos cidadãos, principalmente, aos menos favorecidos”, frizou.

Compõem o CEJDH as secretarias de Estado de Justiça e Diretos Humanos (Sejudh) e de Segurança Pública (Segup); Defensoria Pública do Estado (DPE/PA); Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe); Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa); Instituto de Metrologia do Pará (Imetro/PA); Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa); Ministério Público do Estado (MPE/PA); Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA); Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB/PA); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Universidade Federal do Pará (UFPA); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH/PA) e Conselhos Estaduais.