Produtos voltados para o público infantil passam por fiscalização do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), desde o início da semana durante a operação “Dia das Crianças”. A ação será realizada até sexta-feira (02.09) em cerca de 60 estabelecimentos comerciais de Belém para evitar que produtos irregulares sejam comercializados. Mamadeira, chupeta, bico de mamadeira e berço são os produtos que passarão pelo crivo do instituto.
O objetivo, de acordo com o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, é evitar que objetos que não atendam às regras do direito e segurança do consumidor sejam comercializados e, assim, prevenir possíveis acidentes envolvendo crianças. Entre os itens verificados pelos agentes fiscais estão o selo de segurança e as descrições de advertência para uso dos objetos.
Durante os primeiros dias de ação, os fiscais do Imetropará estiveram em lojas de um shopping localizado no Reduto e comércio verificando se os produtos vendidos apresentam o selo do INMETRO e se estavam de acordo com as normas estabelecidas por lei para serem comercializados no país.
A dona de casa Rosalva Santos, de 44 anos, acha importante a fiscalização nos pontos de venda, pois, muitos pais, não se atentam ao risco de comprar brinquedos para os filhos. “Muitas vezes nós, os pais, achamos o brinquedo legal, mas não atentamos à idade indicada no produto e muito menos observam se o material está com o selo, ou não, do Inmetro. Muita gente compra produto pirata para presentear uma criança sem imaginar o risco que está correndo”.
Os brinquedos que forem encontrados à venda sem o selo, serão apreendidos e os responsáveis autuados e notificados para apresentarem, no prazo máximo de 10 dias, as notas fiscais dos fornecedores. Em caso de dúvida ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Imetropará através da Ouvidoria pelo telefone 0800-280-1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br .
CONSULTA PÚBLICA
Considerando a necessidade de aumentar o grau de confiança do processo de certificação de brinquedos, está disponível uma consulta pública para Procedimento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br.