O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) realiza, entre os dias 27 e 31 de julho, a “Operação Especial Carro Andando” em Belém. A ação ocorre em todos os estados do Brasil. Nesse período, agentes dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão os pontos de venda, que comercializam baterias de chumbo-ácido novas, remanufaturadas, reformadas e recicladas, para checar se os mesmos ostentam o Selo de Avaliação da Conformidade e as informações obrigatórias exigidas no regulamento. Também serão examinados o peso da bateria, para comparar se possui o mesmo declarado no memorial descritivo e o apresentado no rótulo do produto.
A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados. Atualmente, segundo a Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais, ABRABAT, existem baterias não conforme, principalmente com relação ao peso.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Avaliação da Conformidade, Jorge de Figueiredo, a presença do Selo de Identificação da Conformidade indica que os produtos foram submetidos e aprovados em todos os testes. “É importante checar se o produto contém o Selo do Inmetro, pois o mesmo é obrigatório para qualquer tipo de bateria automotiva. Além disso, a compra destes produtos deve ser feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa.”, destaca.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. "Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará pelo telefone 0800-280-1919 ou pelo e-mail
ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br", salienta o presidente do Imetropará, Jorge Rezende.
Dicas na hora de adquirir uma bateria automotiva:
1 – Verificar se o produto possui o Selo de Avaliação da Conformidade;
2 – Avaliar se o peso do produto é o mesmo descrito no rótulo. É admitida uma variação de até ±5%;
3 – Comprar baterias automotivas apenas no mercado formal;
4- Exigir a nota fiscal e o certificado de garantia.