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Abas primárias

16/03/2017 - 11:00

Com o intuito de identificar irregularidades em alimentos, bebidas, típicos do período de festas juninas, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) através da Divisão de produtos Pré- Medidos (Dipre) irá realizar, nos dias 08 e 09, a Operação "São João”, em Belém. 

 

 

A operação vai verificar a fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens de produtos típicos, como paçoca, pé-de-moleque, vinho, milho branco, milho para pipoca, leite condensado, canela em pó, entre outros. 

 

 

“O objetivo da ação é identificar produtos irregulares e retirá-los de venda, visando à proteção do consumidor de produtos de baixa qualidade", destaca Jorge Rezende, presidente do Imetropará.

 

 

Todos os produtos serão analisados no laboratório do Imetropará, em sua sede localizada na Almirante Barroso.  Empresas que forem autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei 9.933, a pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

 

 

Denúncias - O consumidor também pode ajudar na fiscalização, caso identifiquem ou suspeitem de irregularidades podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará 0800 280 1919 ou ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.

 

 

Autor: Ana Caroline - Instituto de Metrologia do Estado do Pará
Editor: Adna Figueira - Secretaria de Estado de Comunicação