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28/08/2017 - 11:45

Em operação conjunta iniciada na última quinta-feira (11), o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) e a unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) notificaram três estabelecimentos que servem alimentos vendidos a quilo na praça de alimentação do Shopping Boulevard, localizado na avenida Doca de Souza Franco. Até o dia 30, os órgãos estar]ao percorrendo restaurantes, bares e lanchonetes da capital paraense com o objetivo de coibir práticas que possam lesar o consumidor.

 

Os estabelecimentos das praças de alimentação dos shoppings serão os primeiros a serem visitados. Na visita, a primeira observação feita pelos fiscais do Imetropará é a existência de cartazes indicando o valor da tara, que corresponde ao peso do prato vazio e não deve fazer parte da conta do consumidor. Em seguida, eles avaliam se o valor apresentado no cartaz corresponde ao que aparece no visor da balança, que deve estar visível ao consumidor e em bom estado de conservação. A tolerância máxima permitida é de 5g, para mais ou para menos.

 

Em um dos estabelecimentos notificados, cerca de 30% dos pratos disponibilizados não correspondiam ao peso da tara indicada. O self-service recebeu uma notificação e foi instruído a retirar as louças desconformes. O estabelecimento terá um prazo de 10 dias após o recebimento da notificação para apresentar defesa ao órgão.

 

O diretor técnico do Imetropará, Olintho Azevedo, explica que o valor da tara do prato deve estar visível ao consumidor. “Um dos erros mais comuns é a falta de indicação de tara nos estabelecimentos, o que é um direito do consumidor. A diferença do valor variou entre seis e oito gramas. Mas chegamos a encontrar um prato com 108g a mais, ou seja, o consumidor estava pagando cerca de R$ 6 além do que estava consumindo”, disse.

 

Esta é a primeira ação conjunta de fiscalização desse tipo feita em estabelecimentos da capital. Entretanto, o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, frisou que o órgão realiza fiscalizações diárias. “Ao chegarem em um restaurante, os consumidores devem se certificar se o valor da tara está disposta no cartaz e se corresponde ao peso indicado pela balança. Caso suspeitem de algo, devem denunciar o estabelecimento ao Imetropará”, acrescentou.

 

Denúncia

 

Os consumidores que tiverem dúvidas ou quiserem fazer denúncias podem procurar a sede do Imetropará, localizada na avenida Almirante Barroso, nº 1645, ou ainda entrar em contato por meio da Ouvidoria do órgão pelo 0800 280 1919, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.