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16/03/2017 - 11:15

O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) apreendeu na manhã desta quinta-feira, 01, cerca de seis balanças comerciais e 100 isqueiros irregulares, na feira do Barreiro, em Belém. As apreensões fazem parte da operação “Feira Legal”, realizada em parceria com a Polícia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Economia (Secon), que tem como objetivo combater as irregularidades nas feiras livres da cidade. Um cronograma foi montado e deve seguir até o final do ano.

 

De acordo com o presidente do Imteropará, Jorge Rezende, os equipamentos estavam irregulares e provocavam erro. “As balanças foram apreendidas porque não podem ser utilizadas sem a portaria de aprovação do modelo, muitas estavam sem o selo de aprovação do Inmetro ou foram apreendidas por está dando diferença na pesagem. Em outros casos, elas eram falsificadas e utilizavam a logomarca de outra empresa autorizada”, explica.

 

Durante a ação cerca de 100 isqueiros irregulares foram apreendidos. Os dispositivos não contavam com as especificações legais necessárias para o seu comércio, como o selo do Inmetro. O símbolo de inflamável nas caixas dos isqueiros também estava coberto. Canecos com fundo falso também foram apreendidos, eles eram utilizados para enganar o consumidor durante a venda de farinha.

 

O proprietário que tiver a balança apreendida tem até 10 dias para apresentar defesa ao Imetropará. Após o prazo será dada a entrada em um processo jurídico, podendo resultar em uma multa que varia de R$ 100 reais a R$ 1 milhão. O valor da multa é aplicado de acordo com o histórico do proprietário de reincidência e infrações.

 

COMERCIANTE

 

O Imetropará recomenda a aquisição de balanças para fins comerciais se elas corresponderem ao modelo aprovado pelo Inmetro e devem apresentar o selo da verificação inicial do instituto. Segundo Rezende, uma balança irregular oferece prejuízos para o comerciante e para os consumidores. “Os consumidores podem estar sendo lesado, pesando para mais ou para menos. Esse tipo de balança também quando apresenta um defeito não tem como ela ser concertada, ela vai ser descartável e comerciante perderá o equipamento”, afirma.

 

A orientação também é que os comerciantes inspecionem os aparelhos periodicamente para verificar se as balanças estão com defeitos e assim evitar lesar o consumidor. Para denúncias, pode ser acionada a ouvidoria do Imetropará, através do telefone 0800 280 1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.