Na madrugada desta terça-feira, 22, agentes de fiscalização da Divisão de Instrumentos do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) participaram de uma ação conjunta que reuniu órgãos do estado e do município, destinada a garantir a oferta de pescado durante a Semana Santa. Coube ao Instituto a tarefa de verificar as balanças utilizadas na pesagem do peixe que é descarregado no Ver-o-Peso, para assegurar que estejam em conformidade com o que estabelece o Inmetro. A "Operação Semana Santa" é coordenada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Vigilância Sanitária.

O trabalho dos técnicos do Imetropará em fiscalizações como essa consiste em verificar se a quantidade e o peso correspondem ao que está indicado pela balança. Cerca de 100 equipamentos em feiras livres e mercados devem ser vistoriadas pelo órgão até a Semana Santa. “Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, atender ao modelo aprovado pelo Inmetro, e ser aferida periodicamente pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará). A validade da verificação deve ser determinada em anos, após a expiração do prazo da última aferição, e constar de um selo afixado ao equipamento”, explica Emerson Leite, gerente da Divisão de Instrumentos do Imetropará.

Em caso de irregularidade, os equipamentos devem ser apreendidos e retidos até o trâmite final do processo administrativo. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da irregularidade em si e do dano causado ao consumidor, entre outros critérios. O proprietário do estabelecimento ou empresa tem 10 dias para apresentar defesa.

Serviço: O Imetropará orienta os consumidores a denunciarem qualquer irregularidade diretamente na sede do órgão, localizada à Avenida Almirante Barroso, 1645, no bairro do Marco, ou por meio meio da Ouvidoria, pelo telefone 0800 280 1919 e e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.