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29/08/2017 - 10:00

Representantes do Procon Estadual e Procons Municipais, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e integrantes da Rede Consumo Seguro e Saúde do Estado do Pará (RCSS-PA) participaram da palestra “Consumo Seguro”. O tema foi ministrado pela procuradora autárquica do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), Manoela Morgado, integrante da Rede Consumo Seguro da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nesta sexta-feira (04).

Durante o evento, que ocorreu no auditório do Procon-PA, a procuradora destacou a importância do trabalho em rede, que traz benefícios para todas as entidades envolvidas, pois potencializa os resultados. “Saúde e segurança são direitos fundamentais previstos na Constituição e um dever do Estado, que tem a obrigação de fiscalizar e punir, se for o caso, o fornecedor que disponibiliza no mercado produtos que colocam em risco o consumidor”, informou Morgado.

“É importante que haja notificação da ocorrência para que possamos fazer um mapeamento dos produtos e serviços que mais causam lesões aos consumidores”, complementou.